A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, de forma unânime, na quarta-feira (1º/11), a solicitação de autorização ao Governo do Amazonas para contrair um empréstimo de R$ 220 milhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos estão destinados a investimentos no âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis).
Sob a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o Prohabis focará em áreas de extrema relevância, como habitação, infraestrutura e saneamento. A maior parcela desses fundos visa a mitigar o déficit habitacional no Amazonas, conforme detalhado na Mensagem Governamental submetida ao parlamento estadual.
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No setor habitacional, o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, direcionará R$ 150 milhões para o programa “Amazonas Meu Lar.” Esses recursos serão específicos para o subsídio “Entrada do Meu Lar,” com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda que atendam aos critérios do programa, permitindo que completem o valor de entrada no financiamento de uma moradia.
O Governo também se compromete com investimentos no saneamento. Dentre as iniciativas planejadas, está a expansão do “Programa Água Boa” nas regiões rurais do Amazonas. Além disso, estão previstos os primeiros pilotos para a eliminação de lixões nas cidades de Nhamundá e Novo Airão, que servirão como base para um amplo programa estadual de erradicação de lixões, como destacou o secretário Marcellus Campêlo.
O Prohabis alocará R$ 70 milhões em melhorias para o sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, requalificação urbana e manejo de águas pluviais. Adicionalmente, contempla a gestão de resíduos sólidos e o tratamento de esgoto, visando à saúde pública e à preservação do meio ambiente.
O deputado estadual Adjuto Afonso (UB) ressaltou a relevância do empréstimo, enfatizando que ele será direcionado para atender ao interesse coletivo da população do Amazonas. “A maneira como o governador empregará esses recursos beneficiará aqueles que necessitam de habitação e saneamento. Este é mais um projeto do Governo do Estado que proporcionará dignidade à população em situação de vulnerabilidade social, portanto, eu aprovo e acredito em seu êxito,” destacou.
*Com informações da Agência Amazonas
