A Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou na tarde desta quinta-feira (9) o projeto de lei nº 603/2023, que previa a Prefeitura de Manaus a contratar um empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. Segundo o texto, os recursos seriam destinados a investimentos em infraestrutura urbana e tecnológica da cidade.
O projeto de lei nº 603/2023 foi enviado pelo prefeito David Almeida (Avante) à CMM em agosto deste ano. A matéria teve parecer favorável pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Orçamento, mas foi rejeitada em votação após a discussão no plenário da Casa Legislativa.
Vereadores favoráveis
Os vereadores favoráveis ao empréstimo argumentaram que os recursos seriam necessários para melhorar a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida da população. Eles afirmaram que o empréstimo seria pago com recursos do próprio município, gerados com a arrecadação de impostos e taxas.
Vereadores contrários
Os vereadores contrários ao empréstimo argumentaram que o município já está endividado e que o empréstimo iria aumentar a dívida pública. Eles também afirmaram que os recursos podem ser utilizados de forma ineficiente.
“A gente já está pagando juros de R$ 1 bilhão por ano pela dívida pública. Esse empréstimo vai aumentar ainda mais essa dívida”, disse o vereador Rodrigo Guedes (PSD).
Este seria o quarto empréstimo da prefeitura da capital.
Resultado
A sessão se estendeu, inclusive, devido a um problema técnico para contabilizar os votos eletronicamente.
Por fim, saiu o resultado: “Senhoras e senhores vereadores, a votação está encerrada. Com o resultado de 20 votos contrários contra 19 favoráveis, o projeto de lei foi rejeitado”, anunciou o presidente da Câmara, vereador Caio André.
Endividamento
A arrecadação de Manaus até outubro de 2023 está em linha com a meta, mas os gastos estão acima. Em março deste ano, a prefeitura já havia solicitado à Câmara autorização para contratar um empréstimo de R$ 600 milhões, cujo valores seriam destinados a investimentos em infraestrutura e saneamento. Foi o terceiro empréstimo feito pela prefeitura na atual gestão, que já endividou o município em R$ 1,17 bilhão.
