A Prefeitura de Humaitá (AM) formalizou um contrato no valor de R$ 1.002.771,94 (um milhão, dois mil, setecentos e setenta e sm reais e noventa e quatro centavos) para a realização da obra de ampliação da contenção de talude e implantação de elementos de drenagem superficial no município. A solicitação da obra partiu da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seminf), sendo o contrato homologado na sexta-feira (24) e publicado no Diário Oficial do Município. O prefeito Dedei Lobo (PSC) autorizou o empreendimento.
A obra, classificada como ‘emergencial’, foi dispensada de licitação e visa atender à urgência da situação na Rua Monteiro, em um bairro não especificado da sede de Humaitá. A empresa vencedora da licitação emergencial é a Propaga Construções LTDA, com CNPJ n° 05.008.646/0001-39. A dispensa de licitação, de n°75/2023-DL, foi respaldada pelo artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fundamentando-se na necessidade de atendimento a uma situação que pode gerar prejuízos ou colocar em risco a segurança, conforme justificativa apresentada pela administração municipal. A ratificação do contrato foi realizada em 21 de novembro deste ano.
Empresa
Quanto à Propaga Construções LTDA, sediada na Rua Xavier de Mendonca, 12, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Manaus, a empresa possui diversas atividades registradas. Seu principal campo de atuação, com CNAE, é o comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial, incluindo partes e peças. Além disso, a empresa se dedica à construção de edifícios, instalações esportivas e recreativas, transporte rodoviário de carga, construção de rodovias, ferrovias, obras de terraplenagem, aluguel de máquinas agrícolas e para construção, construção de obras de arte especiais, e redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, e distribuição de energia elétrica. Sua situação cadastral está ativa desde abril de 2021.
