A Prefeitura de Borba (AM) adquiriu R$ 1.029.554,00 (um milhão e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) em cestas básicas e água mineral para atender às demandas do Fundo Municipal de Proteção de Defesa Civil (FMPDC). O documento foi homologado pelo prefeito Simão Peixoto (MDB), que autorizou a dispensa de licitação n° 062/2023-CPL, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas desta segunda-feira (04).
Essa medida está respaldada pelo decreto municipal nº 238/2023, de 02 de outubro de 2023, que declarou situação de emergência na sede e áreas rurais do município de Borba, afetadas pela estiagem, e pelo decreto estadual nº 48.167, de 29 de setembro de 2023. A dispensa de licitação fundamenta-se na necessidade imediata de prover assistência às comunidades afetadas, especialmente aquelas que dependem diretamente da agricultura e pecuária para subsistência. A escassez de chuvas compromete não apenas a produção agrícola, mas também a disponibilidade de água potável para consumo humano, acarretando sérias dificuldades para as famílias mais vulneráveis.
Empresa
A empresa selecionada para fornecer cestas básicas e água mineral em resposta à situação emergencial é a “Vida Nova Comércio de Alimentos Ltda”. Com 24 anos de atuação desde sua abertura em março de 1999, a empresa destaca-se como uma Sociedade Empresária Limitada de Pequeno Porte, com capital social de R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais).
A sede da empresa está localizada na Avenida Governador José Lindoso, 3129, sala A, em Manaus (AM), e ela atua como comércio atacadista, predominando em produtos alimentícios. Além disso, a empresa envolve-se em outras atividades, como a locação de automóveis sem condutor e o aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais.
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