O conselheiro Érico Desterro mencionou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), a exoneração de vários servidores públicos comissionados que foram desligados do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) depois que a nova presidente do órgão, Yara Lins, assumiu o cargo. A fala do conselheiro foi proferida na 43ª sessão ordinária do tribunal, primeira presidida por Lins.
A edição do dia 4 de dezembro do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM trouxe um número muito maior de exonerados do que a da edição do dia 1º, que também contou com desligamentos de servidores. A lista pode ser conferida na edição on-line do documento. Grande parte dos funcionários desligados na edição do dia 4 foi de assessores e assistentes de diretoria. Alguns exonerados foram nomeados a outros cargos.
Segundo a edição do dia 1º de dezembro do diário oficial, o órgão exonerou o secretário do tribunal pleno Mirtyl Fernandes, a diretora de gestão de pessoas Beatriz Botelho, o chefe do departamento de autuação, estrutura e distribuição processual Izabel Seabra e a chefe da divisão de preparo de julgamento Mara Alencar. Os textos completos do atos públicos exoneratórios podem ser lidos no documento virtual do diário.
Embora tenha dito que o caso é normal e que sua fala não é uma crítica, Desterro pediu que fosse registrado na ata de trabalhos do TCE-AM um voto de agradecimento ao trabalho realizado por Mirtyl Fernandes.
“Gostaria de fazer um voto de agradecimento à servidora Patrícia Amed, diretora do cerimonial desse tribunal, que se empenhou para que a posse de vossa excelência fosse feita da melhor maneira possível. Aliás, lamento que a exoneração dela tenha saído a partir do 1º de dezembro, ela que trabalhou durante esse dia todo”, disse.
Pedido de revisão
Desterro aproveitou o início de sua fala na sessão ordinária para falar de um projeto de lei encaminhado por Lins à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Segundo o magistrado, o projeto altera o plano de cargos e salários do TCE-AM.
“Minha reflexão é que não houve discussão prévia sobre isso. Na minha análise, este assunto deveria ter sido previamente discutido pelo tribunal pleno. Há uma alteração considerável, criação de 80 cargos comissionados, flexibilização das nomeações no controle externo, redução do percentual mínimo de cargos comissionados destinados à carreira do tribunal. Com o devido respeito, entendo que deveríamos refletir um pouco sobre isso. Pleiteio que esse projeto volte para ser rediscutido no plenário do tribunal”, declarou.
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