A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está prestes a iniciar o recesso parlamentar regimental. Em conversa com o site O Poder, o cientista político Afrânio Soares, esclareceu que, embora o recesso seja aceitável, a preocupação principal reside na duração desse período.
Equiparado às férias de um trabalhador comum, a Constituição Federal assegura o período de “descanso” para os legisladores, com dois intervalos nas atividades legislativas, sendo no final e no meio do ano. O recesso parlamentar na CMM está previsto para ter início em 13 de dezembro, ou seja, na próxima quarta-feira, e programado para encerrar em 5 de fevereiro de 2024. Segundo informações da assessoria da casa legislativa, as sessões podem ser estendidas até sexta-feira (15/12), se necessário. São quase dois meses sem a realização de atividades plenárias.
Ao site O Poder, Afrânio Soares observou que, em um ano eleitoral, os parlamentares estão ativamente envolvidos em atividades políticas e devem minimizar efetivamente o tempo de descanso. Soares ainda mencionou a inevitabilidade de os políticos assumirem posições, apoiarem candidatos específicos e realizarem mudanças partidárias durante esse período, evidenciando a intensidade do cenário político em ano eleitoral.
“Vão tirar alguns dias, obviamente, mas voltam e logo recomeçam a fazer articulações políticas, visando as eleições do ano que vem. Seja aqui, seja no interior, considerando o âmbito municipal, no âmbito estadual. Também, no âmbito federal, idem. E dificilmente alguém vai ficar completamente neutro, vai assumir uma posição, vai trabalhar para o seu grupo político, vai trabalhar para um determinado candidato no qual apoia, vai articular troca de partido. Então tem muitas situações que devem continuar sendo discutidas internamente, digamos assim, por cada um dos atores”, explicou.
Impacto do recesso nas votações
O cientista político ainda mencionou a articulação da casa legislativa para garantir os quase dois meses de recesso. Ele explicou que é comum votar matérias importantes que não podem esperar e evitar lacunas significativas nas deliberações. Em situações excepcionais, o presidente pode convocar, em caráter de urgência, o parlamento durante o recesso para deliberar sobre questões de alta relevância, embora perceba que essa prática não seja comum.
“Com dois meses de recesso, você deixa de votar, claro. Por isso que a Assembleia, a Câmara Federal, o Senado, fazem um mutirão, digamos assim, para votar matérias que não podem ser deixadas para o próximo exercício, ou seja, para o próximo ano, a lamentar. Então, também tem esse lado. Houve uma votação, uma média de matérias votadas maiores, no final do ano, com média de praxe. Mas, nesse período, você não vota nada. Não há, não há votação, porque não houve uma retomada, não terá havido uma retomada dos trabalhos. Com a retomada oficial dos trabalhos, aí as matérias vão ser colocadas em pauta e em votação. Acredito que o presidente possa, em caráter de urgência, convocar, tanto no nível estadual, quanto no nível federal, convocar o parlamento para deliberar, em caráter, como eu disse, de urgência, sobre alguma questão de altíssima relevância. O que não é muito comum, mas existe, algumas vezes já aconteceu”
