Nesta segunda-feira (11), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se pronunciaram contra o aumento da tarifa no sistema Zona Azul, serviço de estacionamento rotativo pago em ruas do centro da cidade e adjacências. As declarações foram proferidas durante sessão plenária, evidenciando preocupações com a falta de segurança para os usuários e possíveis irregularidades na prestação do serviço.
O vereador Sassá da Construção Civil expressou sua insatisfação em relação ao Zona Azul, destacando a falta de segurança para os veículos dos usuários. Ele enfatizou a necessidade de a empresa responsável prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo municipal.
“A gente está com problema no Zona Azul de Manaus. Não tem segurança para os seus carros. […] Essa máfia da Zona Azul, que é uma máfia, tem que dar explicação para essa casa.”
O vereador Dione Carvalho, por sua vez, protocolou um requerimento solicitando ao prefeito Davi Almeida a retirada do Zona Azul da cidade. Ele argumentou que o serviço tem causado prejuízos aos cidadãos e que é necessário investigar as ações da empresa responsável.
“Estou protocolando um requerimento solicitando que o senhor prefeito Davi Almeida retire o Zona Azul da cidade de Manaus, que coloque uma empresa que dê celeridade, que dê seguridade jurídica para com a população da cidade de Manaus.”
O vereador Capitão Carpê criticou o aumento da tarifa e ressaltou a falta de infraestrutura e segurança no centro de Manaus. Ele propôs a criação de uma comissão parlamentar para fiscalizar a empresa Zona Azul.
“Uma delas é pelo furto que eles não se responsabilizam, apesar de pagarmos uma taxa, quem quiser estacionar no Nossa Senhora das Graças, no Vieiralves, tem que pagar uma taxa, se não pagar, fica restringido a sua placa no próprio sistema deles e eu acho que não é bem por aí.”
O vereador Rodrigo Guedes denunciou a falta de transparência na comunicação da Prefeitura de Manaus sobre o aumento da tarifa do Zona Azul. Ele afirmou que a população não foi devidamente informada sobre o reajuste e criticou a atuação da empresa no centro da cidade.
“Então, fica aqui meu repúdio a esse presente de Natal, presente de grego, que o prefeito dá para a população, o aumento da tarifa de 62% e a gente precisa, sim, dar essa resposta para a população.”
O vereador Jaildo dos Rodoviários expressou seu descontentamento com o Zona Azul, referindo-se a ele como uma “zona escura” que gera grandes prejuízos, especialmente para quem trabalha ou frequenta o centro de Manaus. Ele instou os colegas vereadores a abandonarem o discurso e solicitarem imediatamente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Zona Azul.
Jaildo dos Rodoviários criticou a inatividade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), acusando a entidade de priorizar aumentos e reajustes em vez de fiscalizar e punir irregularidades. Ele expressou apoio à ideia de reavaliar ou eliminar o Zona Azul, destacando problemas como a impossibilidade de estacionar em frente a residências, escolas e faculdades.
Desafiando a Ageman a prestar esclarecimentos na Câmara Municipal, Jaildo dos Rodoviários enfatizou a necessidade de investigação para proteger a população de Manaus, declarando: “Se a Ageman não tomar providências, é aqui que eu vou fazer o desafio para a Ageman. Ela tem que vir aqui nessa casa, trazer a empresa responsável e se explicar porque está fazendo isso com a população de Manaus.” Ele afirmou estar disposto a colher assinaturas para a CPI, ressaltando que a população merece explicações sobre a situação.
Vereador defende a prefeitura
O vereador Raulzinho esclareceu que o valor de R$ 3,98 está em vigor desde janeiro de 2023, mas a empresa responsável vem concedendo um desconto de R$ 0,48. Ele defendeu que a prefeitura conseguiu um benefício para a população, mas os vereadores rebateram, destacando a necessidade de medidas para garantir segurança e benefícios aos cidadãos.
“A prefeitura não deu nenhum tipo de aumento. Contrapartida, conseguiu um desconto de R$ 0,48.”
Proposta de CPI
Diante das críticas e da insatisfação dos vereadores, a Câmara Municipal de Manaus avalia a possibilidade de criar uma CPI para investigar as práticas do Zona Azul. Os parlamentares buscam esclarecimentos da Ageman e do prefeito, além de apelar para a suspensão temporária do reajuste de tarifa.
Termo Aditivo
Em 2 de janeiro de 2023, o prefeito David Almeida assinou um extrato de termo aditivo a contrato, mencionando a concessão de um aumento tarifário de 62,44% na tarifa do estacionamento rotativo “Zona Azul”, referente ao período de agosto de 2015 a dezembro de 2022. Esse reajuste resulta no aumento do valor da tarifa de R$ 2,45 para R$ 3,98, equivalente a um acréscimo de R$ 1,53. Além disso, o termo aditivo prorroga o prazo de vigência contratual por 5 anos, estendendo-o de 4 de agosto de 2025 a 4 de agosto de 2030.
