O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está previsto para começar logo após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na próxima quinta-feira (14). Contudo, a concretização desse período de recesso está sujeita à conclusão da pauta, que inclui outros projetos a serem votados.
O retorno às atividades plenárias está programado para a primeira terça-feira útil de fevereiro, no dia 6. Na Aleam, as reuniões plenárias acontecem às terças, quartas e quintas-feiras.
As informações, fornecidas pela assessoria de comunicação da Casa Legislativa, destacam que, mesmo durante o período de recesso parlamentar, a Assembleia e os demais gabinetes permanecerão operacionais, mantendo seu funcionamento regular.
Isso significa que, enquanto o plenário e as atividades legislativas podem estar em pausa, outros setores e serviços da Aleam permanecerão operacionais, garantindo a continuidade de certas funções administrativas e serviços.
Orçamento estadual
Cumprindo os prazos estabelecidos pelo seu Regimento Interno, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votará, nesta segunda semana de dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024).
O orçamento estadual estimado é de R$ 30,1 bilhões, indicando um crescimento de 14,8% em relação a 2023, quando o orçamento foi de R$ 26,2 bilhões.
O projeto prevê destinações específicas, como R$ 4,2 bilhões para a educação, R$ 3,4 bilhões para a saúde e R$ 2,5 bilhões para a segurança pública. Além disso, os deputados estaduais terão a possibilidade de utilizar R$ 493,2 bilhões por meio de emendas impositivas para investimentos.
