Os bastidores da votação no Senado Federal sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram, ao longo desta semana, as decisões já tornadas públicas pelos senadores do Amazonas. Eduardo Braga e Omar Aziz alinharam-se a favor da indicação, enquanto Plínio Valério manifestou-se contrário. Há uma grande expectativa sobre o desfecho da votação, que ocorre nesta quarta-feira (13).
Sessão para sabatina
A sessão teve seu início por volta das 9h40 (horário de Brasília), com a abertura da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), destinada à sabatina e votação das indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, busca a aprovação para o cargo de ministro do STF, enquanto o subprocurador-geral da República Paulo Gonet aspira à chefia da PGR.
As arguições ocorrerão de forma conjunta, um procedimento contestado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Vieira apresentou uma questão de ordem contra a sabatina simultânea de Flávio Dino e Paulo Gonet, argumentando que essa decisão é “inequivocamente inédita e inconstitucional”. Para o parlamentar, a abordagem fere princípios constitucionais essenciais de eficiência, proporcionalidade e razoabilidade. Ele alerta que essa medida pode resultar em menos tempo para os parlamentares formularem questionamentos, comprometendo a profundidade das respostas dos indicados.
