Voltado à concessão de auxílio financeiro emergencial aos permissionários da Feira do Santo Antônio que tiveram boxes destruídos em incêndio, o projeto de lei nº 648/2023 foi aprovado em sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (13).
A medida concederá R$ 2 mil para os permissionários. A quantia será paga em seis parcelas. O projeto seguirá à sanção do prefeito David Almeida, conforme pauta da reunião. Ainda de acordo com o documento: “fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro emergencial, não reembolsável, aos permissionários da Feira do Santo Antônio antigidos pelo incêndio de grandes proporções que destruiu uma parte desta feira”.
O projeto tramitou em regime de urgência e seguiu à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Os recursos terão como fonte o Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq).
Conforme o site da CMM, o cadastro deverá ser feito por trabalhadores da Feira do Santo Antônio que sejam maiores de 18 anos, tenham endereço fixo em Manaus e apresentem documento regular, de acordo com o solicitado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
Incêndio
O sinistro ocorreu no dia 4 de dezembro, na feira situada na zona oeste da capital. Não houve registro de feridos. O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) foi acionado às 23h50 para atender a ocorrência. Duas pessoas inalaram muita fumaça e tiveram que receber atendimento pré-hospitalar, sendo encaminhadas ao Serviço de Pronto-Atendimento (SPA) do bairro São Raimundo.
Conforme o CMBAM, aproximadamente 20 mil litros de água e 200 litros de Líquido Gerador de Espuma (LGE) foram utilizados para conter as labaredas.
