Brasília iniciou o ano com atritos entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional. A relação entre os poderes sofreu um abalo com a aprovação da Medida Provisória da Compensação de Fernando Haddad nos últimos dias do ano, enquanto os parlamentares estavam em recesso.
A referida medida provisória reverte a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, gerando descontentamento em alguns setores da economia e entre os políticos. O Planalto interpretou a iniciativa como um movimento isolado de Haddad, levando o presidente Lula a assinar o texto, mas com a determinação de que as novas regras só entrem em vigor a partir de 1º de abril de 2024, em vez de 1º de janeiro, como originalmente previsto.
Outro ponto de tensão é o veto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relacionado ao calendário de pagamentos de emendas. Essa medida, que ampliava o poder do Legislativo, foi vetada pelo presidente, causando preocupação ao relator da LDO, o deputado Danilo Forte. Ele afirmou que recebeu a decisão com apreensão e indicou que o Congresso pode não acatar o veto.
É importante ressaltar que o presidente Lula deixou Brasília no final de dezembro, passando a virada do ano na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, e continua despachando remotamente. Sua volta à capital federal está prevista para esta quarta-feira, dia 3 de janeiro.
*Com informações de Money Times
