O desembargador João Simões negou agravo de instrumento interposto pela Comissão Executiva Municipal do Partido Liberal (PL) que expulsou o militar da reserva do Exército Brasileiro, Coronel Alfredo Menezes, da sigla e mantém o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro no partido.
A decisão foi proferida pelo magistrado, nesta segunda-feira (8), por meio da Terceira Câmara Cível. O desembargador indeferiu o recurso apresentado pela Comissão Executiva do PL Manaus contra uma decisão anterior da Justiça Estadual. Em setembro de 2023, a referida decisão suspendeu temporariamente a expulsão de Menezes do partido.
“Acautelo-me quanto à concessão de efeito suspensivo, e, na oportunidade, determino a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal”, escreveu em sua decisão o magistrado.
Menezes é o vice-presidente estadual do PL no Amazonas e acionou as esferas judicial e administrativa, no final de agosto do ano passado, contestando a decisão da Comissão Municipal do PL.
Coronel Menezes disse que recebe a notícia com serenidade. “Tudo no tempo de Deus”, afirmou.
Agravo de instrumento
O agravo de instrumento é um recurso utilizado no âmbito jurídico para impugnar decisões interlocutórias, ou seja, decisões proferidas durante o curso do processo, que não encerram a ação, mas tratam de questões incidentes no curso do processo.
