Em entrevista a um veículo de comunicação local nesta quarta-feira (17), o governador Wilson Lima anunciou que o estado enfrentou uma significativa dificuldade na arrecadação nos meses de outubro, novembro, dezembro e agora em janeiro. Essa crise financeira resultou em uma perda estimada de cerca de R$ 500 milhões, comprometendo de maneira significativa as finanças do estado.
Uma das consequências diretas dessa situação é a inviabilização do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estadual. O governador esclareceu que o Fundeb não é um recurso exclusivo do Governo Federal, mas sim um fundo financiado pelos estados. Com a queda na arrecadação, houve uma redução nos repasses para o Fundeb, afetando negativamente a educação no estado.
“É preciso entender que o Fundeb não é um recurso do Governo Federal; é um fundo para financiar a educação. Quem contribui para esse fundo são os estados. Desse bolo total, o governo federal só entra com 17%. Então, se a gente tem uma queda de arrecadação, naturalmente tem uma queda no repasse para o Fundeb. E quando ocorre o pagamento do abono Fundeb? Quando a gente tem um excesso de arrecadação”, explicou o governador.
Além disso, a crise financeira teve um impacto direto no pagamento dos funcionários terceirizados da saúde estadual. O governo do estado já iniciou um diálogo com as cooperativas médicas, se comprometendo a quitar os salários atrasados desses profissionais. Os meses de outubro e novembro serão regularizados nos dias 22 e 25 de janeiro, respectivamente. Há também a perspectiva de uma reunião futura com as cooperativas médicas para definir as próximas datas de pagamentos.
