A Câmara Municipal de Manaus iniciou o processo de implementação do sistema de ponto eletrônico, conforme determinação do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos). A medida entrará em vigor a partir de fevereiro de 2024.
O ponto eletrônico visa garantir uma gestão eficiente do tempo e uma organização adequada da jornada de trabalho dos servidores. Segundo Caio André, o registro preciso da presença contribuirá para aumentar a transparência e responsabilidade na Câmara Municipal de Manaus.
A Mesa Diretora estabeleceu o Sistema Eletrônico de Controle de Frequência por meio do ato nº 002/2023, publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal em 26 de dezembro de 2023. O sistema funcionará nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, conforme a jornada de trabalho específica de cada servidor. O atendimento ao público será das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Durante uma reunião com os diretores da Casa, foi apresentado o cronograma de coleta de dados e face dos servidores efetivos, comissionados e de verba de gabinete. O Diretor da Câmara Municipal, Henry Vieira, destacou a importância histórica da implantação do ponto eletrônico, considerando um exemplo para outros poderes legislativos do país.
O registro de frequência será feito de maneira individual e intransferível, utilizando biometria. Os servidores deverão registrar o início da jornada diária, a saída e retorno do intervalo para as refeições, e o término da jornada diária.