O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar cerca de R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024. O montante inicial aprovado pelo Congresso era de aproximadamente R$ 16 bilhões, mas o veto visa reduzir esse valor para cerca de R$ 11 bilhões. A medida busca preservar recursos essenciais, incluindo as obras do Novo PAC. A oposição no Congresso planeja resistir ao veto.
O acordo inicial entre parlamentares e governo previa a manutenção das emendas em R$ 11 bilhões. No entanto, o valor excedeu significativamente esse montante, levando à decisão de vetar o excesso. A inflação menor que o previsto resultou em uma redução adicional de R$ 4 bilhões no total do Orçamento. Somando isso ao valor excedente das emendas, o impacto total ultrapassaria os R$ 9 bilhões, inviável para o governo.
As emendas de comissão são recursos indicados por comissões permanentes da Câmara e do Senado no Orçamento. Não sendo impositivas, essas emendas geralmente não são integralmente executadas devido à falta de uma reserva específica de recursos no Orçamento para o seu pagamento.
