Manaus-AM- O Projeto de Resolução de nº 05/2021, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha do município de Manaus, foi promulgado na manhã desta segunda-feira (21/6) na Câmara Municipal. A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) é autora do projeto.
Em pronunciamento durante a Sessão Plenária, a parlamentar exemplificou as principais dificuldades em infraestrutura, energia elétrica entre demandas enfrentadas pela população residente.
“A Zona Rural precisa de melhorias não só nas questões da educação e saúde, mas também nas condições de trabalho porque as UBS’s estão deficientes e as escolas também precisam de um suporte de qualidade. É essa população que está em barrancos, beiras de rios, enfrentando a cheia e a seca, muitas vezes perdendo seus animais e custeando a própria energia elétrica. A frente defende políticas de incentivo à agricultura familiar, produção rural e várias bandeiras que a podem ser trabalhados na zona rural.”, argumenta.
Jacqueline convidou seus pares para aderirem à Frente Parlamentar no compromisso de assumirem essas questões da zona rural. “É preciso que haja um olhar do parlamento para que promova e dê todo aparato para qualidade de vida, resguardar os direitos que a Constituição Federal ampara”, acrescentou.
A Frente Parlamentar será composta por vereadores, que a ela aderirem por meio de assinatura do Termo de Adesão e terá a seguinte composição: Presidente, Vice-Presidente e demais membros, todos eleitos entre os indicados. ONG’s poderão aderir à Frente Parlamentar na condição de apoiadores, desde que também subscrevam o Termo de Adesão e estejam de acordo com os princípios e compromissos a serem defendidos e observados.
Compromissos
São compromissos da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha do município de Manaus a serem defendidos: Recolhimento de subsídios para a definição de uma Política Municipal em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha.
Assim como, promover o diálogo e articular políticas públicas entre o Poder Público e a Sociedade Civil Organizada entre outras ações relacionadas ao desenvolvimento da educação, agricultura, pesca, pecuária, turismo, preservação do ecossistema, incentivo as manifestações culturais, artísticas e esportivas da região.
