Nesta quarta-feira (31), o pedido de cassação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) estará novamente na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
O placar atual é de 4 a 1 pela perda do mandato do parlamentar. No entanto, é importante observar que os magistrados que já votaram a favor da cassação não estão impedidos de reconsiderar ou alterar suas manifestações.
No último dia 24, o julgamento da representação especial por irregularidades nas despesas com fretamento de aeronaves, envolvendo o deputado Silas Câmara, foi adiado pelo pleno do Tribunal Eleitoral para esta quarta-feira, devido à ausência da desembargadora Carla Reis.
No dia 24 deste mês, o juiz do Pleno Marcelo Vieira, que havia solicitado mais tempo para examinar o processo durante a sessão de 12 de dezembro, apresentou um voto divergente, possivelmente contrário à cassação de Silas Câmara e ao posicionamento atual da maioria dos magistrados. O presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, decidiu adiar o julgamento até a presença de Carla Reis. Ele explicou que a presença dela era importante, pois ela já havia manifestado sua opinião e poderia mudar de posição após ouvir os argumentos apresentados na nova sessão.
No dia 12 de dezembro de 2023, o TRE formou maioria para cassar o deputado. O relator do processo, juiz Pedro de Araújo Ribeiro, votou a favor da cassação do diploma de Silas Câmara e propôs o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Seu voto foi acompanhado pelos juízes Marcelo Soares e Fabrício Marques, assim como pela desembargadora Carla Reis. Porém, naquela ocasião, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista de Marcelo Vieira.
Acusações
A decisão resultou da análise de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o parlamentar de captação ou gastos ilícitos de recursos durante as eleições de 2022.
A representação do MPE destacou gastos de R$ 396,5 mil com o aluguel de aviões, levantando questionamentos sobre a destinação dessas despesas, especialmente em voos que incluíam passageiros sem vínculo aparente com a campanha, como crianças de colo.
Silas Câmara defendeu que os voos faziam parte da campanha, mas o MPE questionou a justificativa, apontando possíveis violações às normas eleitorais.
