Em um novo julgamento nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve o ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Seixas, inelegível por 8 anos, a contar da eleição de 2020.
A corte eleitoral rejeitou um novo recurso, chamado embargos de declaração, apresentado pela defesa do político.
O pleno do TRE-AM rejeitou os embargos de declaração por maioria, seguindo o parecer ministerial. A decisão manteve parcialmente uma decisão anterior favorável ao ex-prefeito, mas confirmou a condenação de inelegibilidade imposta pela sentença de primeira instância.
Em 2020, Herivaneo foi acusado de abuso de poder econômico e político pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que ele usou mídias sociais para promover sua reeleição, prejudicando a igualdade entre os candidatos. O juízo concordou com a acusação, considerando a conduta do ex-prefeito prejudicial à equidade do processo eleitoral.
