O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará, em uma cerimônia nesta quinta-feira (4), a Ouvidoria da Mulher, iniciativa considerada um marco no combate e prevenção da violência de gênero na Administração Pública.
Como parte da cerimônia, o TCE-AM concederá a “Medalha de Honra à Mulher” a 50 mulheres que se destacaram na luta pelos direitos das mulheres. Entre as homenageadas estão Maria da Penha Maia Fernandes, cuja batalha resultou na criação da Lei Maria da Penha; a senadora e advogada Soraya Vieira Thronicke, defensora dos princípios de igualdade de gênero; e Luiza Brunet, empresária, atriz e ativista brasileira. Além delas, serão reconhecidas parlamentares, magistradas, médicas, pesquisadoras e advogadas com atuação relevante na defesa das mulheres.
A iniciativa da atual presidente do tribunal, conselheira Yara Amazônia Lins, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tornando-se lei após a sanção do governador Wilson Lima em 20 de março deste ano.
