O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) interrompeu a contratação do show da cantora Manu Bahtidão, programado para ocorrer no município de Eirunepé em celebração ao aniversário da cidade e aos festejo de São Francisco de Assis, padroeiro local. O evento estava previsto para o dia 12 de outubro e teria um custo de R$ 500 mil. A suspensão ocorreu a pedido do Ministério Público de Contas (MPC).
A determinação do TCE baseou-se em indícios de irregularidades na condução do processo de contratação. Em um trecho da decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, desta quinta-feira (25) destaca-se:
“Assim, ao fim, considerando os indícios de irregularidade na condução da contratação, requer o conhecimento e procedência da Representação. Em sendo de cautelar, requer a suspensão dos efeitos da Inexigibilidade de Licitação da Prefeitura de Eirunepé, ora impugnada, dando imediato conhecimento ao Prefeito Representado para que se abstenha de realizar a despesa ilegítima e que ofereça justificativas”.
De acordo com o MPC, o valor do cachê acordado excede os valores usualmente praticados no mercado para contratação de artistas por prefeituras. A empresa contratada pela prefeitura para organizar o show da cantora foi a M A Produção de Eventos Ltda. O MPC comparou essa contratação com outros eventos e constatou que Manu Bahtidão recebeu R$ 230 mil por um show realizado em Aurora, no Pará, em dezembro de 2023, e R$ 155 mil por uma apresentação em Davinópolis (MA) em julho do mesmo ano, intermediados pela mesma empresa.
O Ministério Público também levantou preocupações sobre o uso dos recursos públicos, destacando a necessidade do município de Eirunepé investir na recuperação de áreas afetadas pela seca severa em 2023 e na implementação de medidas preventivas.
