O advogado Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deve interpelar na Justiça o deputado federal Marcel van Hattem. A alegação é de ‘ofensas e informações falsas sobre a Ordem’ proferidas na tribuna da Câmara dos Deputados. Com a interpelação, Van Hattem será intimado a prestar esclarecimentos e, caso não o faça, poderá responder a processo judicial e no Conselho de Ética da Casa Legislativa.
O deputado de direita acusou a OAB de ser cúmplice dos abusos de autoridade do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base em documentos denominados “Twitter Files Brasil”. Ele alegou que a Ordem teria pedido a perseguição a advogados em inquéritos políticos e sugeriu que isso ocorreu para agradar o Ministro. As declarações geraram repercussão e levantaram questões sobre o papel da OAB e sua relação com os poderes judiciário e executivo, especialmente em meio a debates sobre abusos de autoridade e defesa das liberdades individuais e dos direitos democráticos.
Nas redes sociais, Van Hattem reagiu com indignação à possibilidade de ser processado pela OAB por seu discurso na Câmara. Ele argumenta que suas declarações são verdadeiras e que a Ordem está agindo de forma desrespeitosa ao Parlamento e à Constituição.
“A @CFOAB disse que vai me acionar judicialmente por conta desse discurso. É agora que ele vai ficar famoso! Ordem dos advogados processando parlamentar por fala na tribuna, era só o que faltava!”, escreveu o deputado.
Peraí, é sério isso? A @CFOAB quer me acionar na justiça por um discurso que fiz na tribuna da Câmara? Perderam completamente a noção?
Se eu realmente tivesse feito "fake news", como mentirosamente agora me acusam de ter feito, por que o presidente da OAB @beto_simonetti não…
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) April 26, 2024
Diante da ameaça de ser processado, o parlamentar recebeu diversas manifestações de apoio.
A Deputada Adriana Ventura, representante do Partido Novo na Câmara dos Deputados, emitiu uma nota oficial. Ela expressa total apoio a Marcel van Hattem contra a ameaça de processo da OAB. Ela defende a imunidade parlamentar e condena qualquer tentativa de cercear a liberdade de expressão, destacando que a atitude da OAB mina a integridade do sistema democrático.
A OAB deveria estar lutando para defender as prerrogativas dos advogados na defesa de seus clientes. Prerrogativas que vêm sendo negadas despudoradamente em inquéritos ilegais. O tão alardeado devido processo legal é pilar do Estado de Direito, a OAB deveria liderar a sociedade… pic.twitter.com/7yDTxpB1A9
— Adriana Ventura (@adriventurasp) April 27, 2024
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Filipe Barros, afirma que se o presidente da OAB, Beto Simonetti, persistir na tentativa de intimidar judicialmente Marcel van Hattem por seu discurso no Parlamento, a oposição tomará medidas legais contra ele. Barros ressalta que não tolerarão intimidações a nenhum deputado de oposição.
Caso o @beto_simonetti, presidente da @CFOAB, resolva seguir adiante na tentativa de intimidação judicial de @marcelvanhattem pelas suas palavras proferidas na tribuna do Parlamento, a Liderança da Oposição na Câmara não terá outra alternativa a não ser processá-lo civil e…
— Filipe Barros 🇧🇷 (@filipebarrost) April 27, 2024
O líder da oposição no Senado, Senador Rogério Marinho, critica a OAB por “atacar a inviolabilidade dos mandatos parlamentares” e lamenta a “submissão da entidade ao regime atual”. Ele expressa solidariedade ao Deputado Marcel van Hattem.
O País virou de ponta cabeça. A inviolabilidade dos mandatos parlamentares – art 53 de nossa CF -, agora vem sendo atacado pela OAB. Logo ela, que deveria ser a guardiã e defensora das leis e das prerrogativas das instituições. A vassalagem e subalternidade em nome da adesão ao… https://t.co/S521WtSZoh
— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) April 27, 2024
O Deputado Nikolas Ferreira expressa preocupação com possíveis violações às prerrogativas parlamentares pela OAB e espera que o presidente da entidade, Beto Simonetti, respeite a imunidade dos deputados.
Já não basta as violações aos advogados feitas pelo STF, agora também farão o mesmo com as prerrogativas dos deputados? E dessa vez, partindo da OAB? Espero que o @beto_simonetti reveja sua decisão e respeite a imunidade parlamentar. https://t.co/gtteFloXnl
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 27, 2024
Veja todas as manifestações no perfil do deputado Van Hattem:
