O deputado estadual Felipe Souza (PRD) afirmou nesta segunda-feira (20) que a lei de sua autoria, que retira regalias de ex-governadores interinos e afeta diretamente o prefeito David Almeida (Avante), não deixará este último sem segurança, pois os prefeitos de Manaus em exercício têm direito a doze policiais militares à disposição.
“Em momento algum eu estou mexendo com a segurança do prefeito da cidade de Manaus, de forma alguma. Já é previsto que todo prefeito, seja ele quem for, tenha, cedido pelo Estado, doze PMs [Policiais Militares]. Ele [David] já tem como prefeito, mais os sete e mais três assessores […]. Não são doze que ele tem, ele tem dezoito hoje. Ele tem três oficiais e quinze praças à sua disposição”, disse ele em entrevista ao Boa Noite, Amazônia, da Onda Digital.
A fala vem após a aprovação do projeto dele que acaba com o direito de David Almeida de dispor de até dez servidores, sendo sete militares e três civis, para segurança e apoio pessoal, que ele adquiriu quando assumiu o cargo de governador interino. No entanto, o parlamentar esclareceu, que ele Almeida já possui segurança enquanto estiver à frente da prefeitura.
Na semana passada, os deputados estaduais do Amazonas aprovaram um projeto que altera a Lei Estadual n.o 4.733/2018, que concede o direito a ex-governadores do Amazonas. David Almeida ganhou a regalia porque assumiu interinamente o cargo após a cassação dos governadores José Melo e Henrique Oliveira, em 2017.
Felipe Souza, autor da proposta e líder do governador Wilson Lima (União) na Aleam, propôs e a Assembleia acatou a retirada do termo “vacância” da lei para evitar que governadores interinos tenham acesso a benefícios excessivos, que poderiam acarretar custos adicionais para os cofres públicos. Com isso, David Almeida perde as regalias de quando ocupou o cargo.
Na entrevista desta segunda-feira, o deputado negou que o PL, apresentado em 2020, tenha como objetivo prejudicar o atual prefeito, e afirmou que não citou o nome dele no projeto. A intenção é evitar gastos excessivos. “O prefeito não está sem segurança, não está desprotegido, muito pelo contrário”.
Ele defendeu que governadores eleitos por voto popular tenham direito a seguranças por cinco a dez anos, devido aos muitos interesses que envolvem o cargo.
