O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto (PL). Esse recurso contestava a decisão que os declarou inelegíveis devido às comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro, consideradas eventos eleitorais.
A defesa buscava que o recurso fosse analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, antes disso, é necessário que o presidente do TSE verifique se a ação preenche os requisitos para ser enviada ao STF. Moraes concluiu que não, argumentando que “a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto” e que alterar a conclusão do acórdão exigiria reexaminar o conjunto de provas, o que não é compatível com o recurso extraordinário.
