O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), destacou que o projeto equiparando aborto a crime de homicídio é um “recado” ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à intervenção repetida nos assuntos legislativos.
O projeto propõe que o aborto após 22 semanas de gestação seja considerado homicídio. A celeridade na tramitação se deve ao possível debate no STF sobre regras restritivas ao aborto.
Sóstenes anunciou que, se aprovada a urgência, o projeto será votado na próxima semana, evidenciando uma resposta ao STF por “usurpar competências legislativas”.
“Estamos confiantes na aprovação da urgência do projeto com relação ao aborto acima de 22 semana no dia de amanhã da Câmara dos Deputados e temos o compromisso do presidente Lira, que sendo aprovada a urgência, na próxima semana votamos o mérito. É um recado claro ao Supremo que vem usurpando competências do poder legislativo”, afirmou.
Isso é visto como parte de um movimento político do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, para atrair o apoio conservador na eleição de sua sucessão.
