O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) marcou o início das atividades do Comitê de Combate à Desinformação (CCD) nesta quarta-feira (12), com a inauguração de uma sala dedicada a esse fim. Localizada na sede do Tribunal em Manaus, a sala abrigará uma equipe especializada de 15 a 20 servidores, encarregada de receber e investigar denúncias de desinformação durante as eleições municipais.
O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, ressaltou a importância do CCD como um suporte essencial para proteger a integridade do processo eleitoral, especialmente diante dos possíveis ataques à honra dos candidatos e ao próprio sistema eleitoral. O comitê funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, e terá como objetivo primordial combater a disseminação de notícias falsas, propagandas irregulares e deep fakes (vídeos e áudios modificados digitalmente para simular a fala ou gesto de pessoas), que possam comprometer o exercício livre do direito ao voto.
Para facilitar o processo de denúncia, o TRE-AM disponibilizou um link em seu site, onde os cidadãos podem relatar casos de desinformação, incluindo detalhes como links das publicações suspeitas e informações relevantes sobre a irregularidade. As denúncias serão prontamente analisadas por uma equipe técnica do Tribunal, em colaboração com o Ministério Público Eleitoral, visando uma resposta rápida e eficaz.
O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, responsável pela presidência das eleições em Manaus, enfatizou a importância da educação da sociedade na identificação de notícias falsas, destacando o potencial deletério dessas informações para influenciar o resultado de uma eleição. Além disso, o Tribunal está discutindo medidas de punição para o uso indevido de inteligência artificial em crimes eleitorais, buscando garantir a lisura e transparência do processo democrático.
Diante dos desafios apresentados pela disseminação de desinformação, o TRE-AM reforçou sua parceria com órgãos como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e as autoridades estaduais, para garantir uma resposta conjunta e eficiente a essas ameaças à democracia.
