O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) emitiu uma decisão contra um blogueiro por disseminação de fake news contra Mardson Gomes, mais conhecido como Mardão, pré-candidato a prefeito de Guajará.
A sentença determina que Romário Dias da Silva, também conhecido como Romário Levita, pague uma multa de R$ 10 mil ao pré-candidato, reconhecendo a divulgação de informações falsas nas redes sociais envolvendo o nome do pré-candidato como um dano moral.
Para Mardão, a decisão judicial confirma a legalidade de suas ações como cidadão e político, enquanto responsabiliza aqueles que praticam condutas ilegais.
“O Romário não pode achar que é o dono do mundo e da verdade e que suas mentiras não sofrerão consequências. Vimos que a justiça foi feita. Recorremos a ela e ganhamos. Que ele (Romário) tenha muito cuidado daqui para frente ao disseminar informações inverídicas”, alertou.
A ação judicial, que envolve uma reclamação de indenização por danos morais, teve início há cerca de um mês. Mardão alegou que Romário Levita estaria disseminando notícias falsas (fake news) envolvendo seu nome, por meio de grupos em redes sociais e em seu blog de notícias.
A decisão foi proferida em primeira instância e é passível de recurso.
