O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (União Brasil), destacou R$ 100 mil para a realização do show “Vida & Esperança” com o Padre Ezequiel Dal Pozzo e sua banda. O evento está programado para acontecer no dia 18 de agosto de 2024, com duração de uma hora e meia, no município de Autazes.
O contrato, de número 016/2024, foi firmado através de um processo de inexigibilidade de licitação, registrado sob o número 004/2024, dispensando a necessidade de concorrência pública. A empresa E&S Produções Ltda, inscrita no CNPJ 48.343.298/0001-69, foi a escolhida para a contratação do show.
A oficialização do contrato foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (Doma).
Conforme a publicação, o processo foi fundamentado na Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação em casos de inviabilidade de competição. O contrato tem uma vigência de quatro meses a partir da data de assinatura, que ocorreu em 17 de junho de 2024.
De acordo com o extrato do contrato, os recursos para o evento são provenientes da dotação orçamentária 02.012.13.392.0001.2040, destinada aos encargos com a realização de festas e eventos culturais. A natureza da despesa é classificada como outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, com a fonte de recurso sendo o recurso próprio.
