A bancada parlamentar do Amazonas reuniu-se nesta segunda-feira (8) com membros do grupo de trabalho criado para discutir a regulamentação tributária na Câmara dos Deputados, para que as demandas voltadas para a Zona Franca de Manaus sejam atendidas. O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) avalia positivamente o panorama nos últimos dias que antecedem a votação da Reforma Tributária.
De acordo com o parlamentar,19 demandas chegaram a ser apresentadas pela bancada ao grupo, ponto por ponto, das quais pelo menos seis são prioritárias e poderão constar no texto final do projeto que irá a votação em plenário nesta quarta-feira (10).
Entre os pontos principais, está uma emenda ao artigo 445 (antigo 433) do projeto, que solicita a retirada do comitê gestor a responsabilidade de definir as alíquotas do crédito presumido do IBS para operações de produtos para fora da ZFM.
“Nós precisamos, para garantir a competitividade desses produtos, levar o crédito para fora de Manaus também, o que é gerado pelo imposto que será cobrado lá no destino”, disse Pauderney que ainda frisou que, caso as demandas não entrem no texto final, a luta continua em plenário.
“Os técnicos e os membros do GT estão com esse material para incorporar no texto final e levar para o plenário da câmara. Se eventualmente essas propostas não entrarem, nós vamos lutar para incluí-las em plenário.”
Sobre a reunião
Além de Pauderney Avelino, a reunião contou com a presença do líder da Bancada Amazonense, senador Omar Aziz (PSD) e dos deputados federais Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e dos técnicos da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira e Marcelo Pereira que apresentaram as propostas aos deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), Moses Rodrigues (União-CE) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
