Reforma tributária: Silas vota a favor das igrejas e contra a Zona Franca de Manaus

Deputado Silas Câmara vota a favor das igrejas e contra a Zona Franca de Manaus na reforma tributária.
Redação O Poder
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária.

O placar foi de 336 votos a favor e 142 pela rejeição, além de duas abstenções.

Insatisfeitos com o projeto por conta dos efeitos negativos à Zona Franca de Manaus (ZFM) a maioria dos deputados federais do Amazonas votou contra o texto que define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Dois oito integrantes da bancada parlamentar do Amazonas apenas o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) votou a favor da matéria, que é prejudicial para ZFM. Nesta terça-feira (9), o parlamentar já havia votado favoravelmente ao regime de urgência para a análise e votação do projeto do Executivo. 

Vale ressaltar que recentemente o parlamentar reassumiu o comando da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional, o que pode estar influenciando sua posição, favorecendo as igrejas e se opondo à economia do Amazonas, além de votar seguindo o governo federal.

De acordo com o projeto, as imunidades tributárias concedidas às entidades religiosas e templos de qualquer culto são parte de um princípio mais amplo de isenção de impostos. Isso significa que essas instituições não estão sujeitas ao pagamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) nos fornecimentos que realizam. Essa imunidade se estende às organizações assistenciais e beneficentes associadas a essas entidades religiosas.

ZFM

O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM criticou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 que regulamenta a Zona Franca de Manaus, afirmando que a proposta não atende plenamente as demandas da bancada amazonense. Ele destacou que o crédito presumido, crucial para a competitividade dos produtos da região, foi reduzido em um terço, o que, segundo ele, comprometerá a igualdade de condições com outros estados, como São Paulo. Pauderney enfatizou que a não concessão de alíquota zero para operações internas afetará negativamente o comércio local, aumentando os preços das mercadorias, especialmente no interior do estado.
 
  “Nós moramos longe, é caro chegar a mercadoria em Manaus. O fato é que nós precisamos sim de benefícios para que tenhamos competitividade. O povo do Amazonas não pode de nenhuma maneira, ser apenado nessa reforma que está aí”, finalizou o deputado que destacou que agora “o campo de batalha será transferido para o Senado Federal”. 
Veja a votação:
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