O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, suspendeu uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A Secom, sob o comando do ministro Paulo Pimenta, atualmente ministro extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, planejava contratar quatro empresas para atuar na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
O site O Antagonista, antes do resultado oficial, publicou em uma mensagem cifrada na rede social X (antigo Twitter) quais seriam as empresas vencedoras. Cedraz identificou indícios de fraude no edital e suspendeu a contratação por meio de uma medida liminar. A decisão deverá ser levada ao plenário da corte de contas.
“Revestem-se de extrema gravidade e demandam atuação imediata”, afirmou Cedraz na decisão que suspendeu o certame e determinou que a Secom explique o caso no prazo de 15 dias após a intimação.
A Secom, em declaração ao portal G1, afirmou que ainda não foi notificada sobre a decisão. “A Secom esclarece que não foi notificada sobre a representação do MPTCU e, portanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) não teve a oportunidade de se manifestar previamente à decisão cautelar. Aguardamos a notificação do Tribunal para, junto com a AGU, tomarmos as providências cabíveis.”
