Nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal vai contingenciar R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024. De acordo com ele, o objetivo é assegurar o cumprimento das regras do arcabouço fiscal, conforme detalhado em uma coletiva de imprensa que contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão).
Do total de R$ 15 bilhões, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados imediatamente para manter a meta de gastos dentro dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal. Além disso, R$ 3,8 bilhões serão contingenciados devido à receita do governo estar abaixo do esperado. Este valor poderá ser revertido futuramente, caso as receitas melhorem.
Haddad enfatizou que a decisão visa evitar “especulações” no mercado e no Congresso, que têm pressionado o governo a demonstrar alternativas de diminuição de despesas. O anúncio foi feito após uma reunião dos ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não houve detalhamento sobre o que será afetado com a tesourada da Fazenda. A expectativa é que o plano de contingenciamento seja detalhado na próxima semana. Segundo Haddad, a antecipação dos dados busca evitar o vazamento de informações.
Fernando Haddad: “R$ 11,2 bilhões de bloqueio em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento em virtude da receita, particularmente em função do fato de que não foram resolvidos problemas pendentes junto ao STF [Supremo Tribunal Federal] e ao Congresso.”
“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses e o mesmo fez o [Ministério do] Planejamento em relação às despesas e nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o fim do ano.”
