Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.
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