A juíza Maria Elisa Andrade, da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, derrubou nesta quinta-feira, 25, a licença prévia para a reconstrução e o asfaltamento do trecho central da BR-319.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis concedeu a licença em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a ação civil pública que levou à decisão judicial, apresentada pelo Observatório do Clima, a licença prévia “desconsiderou dados técnicos, análises científicas e uma série de pareceres elaborados pelo Ibama no decorrer do processo de de licenciamento ambiental.”
A ONG Observatório do Clima (OC) é mantida por organizações do terceiro setor e grupos estrangeiros. Entre os doadores, estão a fundação Open Society, do bilionário George Soros, e o Instituto Clima e Sociedade – esse último foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs.
No início do mês passado, durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) Brasil 2024 em Balneário Camboriú, o deputado federal Felipe Barros (PL) fez sérias acusações sobre a interferência de ONGs internacionais nas eleições brasileiras e na administração pública. Barros apresentou o Projeto de Lei 1628/2024, que pretende proibir o financiamento de ONGs brasileiras por fundações estrangeiras.
Em seu discurso, Barros afirmou que fundações internacionais, como a Open Society de George Soros e a Ford Foundation, teriam financiado ONGs no Brasil com o objetivo de influenciar as eleições de 2022 e dificultar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele mencionou que a Open Society destinou cerca de R$ 500 milhões para ONGs como o Observatório do Clima e o Instituto Marielle Franco. Entre 2016 e 2022, o Observatório do Clima recebeu R$ 1 milhão da Open Society. A organização foi uma das ONGs que fizeram diversas denúncias contra o governo de Jair Bolsonaro na ONU. É importante notar que a Open Society é financiada por George Soros, que também apoiou campanhas de Lula (PT).
Barros alegou que essas ONGs não apenas receberam financiamento estrangeiro, mas também buscaram influenciar a política nacional e promover agendas contrárias aos valores conservadores. O deputado também criticou a estratégia de alguns partidos de esquerda, que, segundo ele, usam ONGs para contornar a proibição de financiamento externo aos partidos.
Senador Plínio também denuncia
O senador Plínio Valério afirmou que ONGs internacionais, como WWF e Greenpeace, também financiam o Observatório do Clima. Em declaração ao site O Poder, ele acusou essas organizações de criar e disseminar informações falsas sobre a BR-319 com o objetivo de influenciar o debate público e político. Valério alegou que essas ONGs foram estabelecidas para promover interesses específicos e que há uma coordenação entre elas e alguns membros do Judiciário para atender a essas denúncias. Ele comparou essa situação a uma jogada combinada no futebol, onde uma simulação resulta em um benefício para quem está manipulando a situação.
“Achei até que demorou. Faz parte do script. As ONGs criadas com esse objetivo pedem, com argumentos mentirosos, e alguém do Judiciário atende. É uma jogada combinada. Tenho gritado contra isso, ocupando a tribuna do Senado dezenas de vezes. ONGs internacionais como WWF e Greenpeace financiam esse tal observatório fajuto.”, declarou Plínio, que presidiu a CPI das ONGs.
