Nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por “injúria” contra o presidente Lula (PT).
A denúncia refere-se a uma declaração de Nikolas em um evento da ONU em novembro de 2023, onde ele chamou Lula de “ladrão”. O pedido de investigação foi feito por Ricardo Cappelli, então ministro da Justiça. O inquérito, relatado pelo ministro Luiz Fux, foi aberto em abril de 2024. Em junho, a Polícia Federal concluiu tratar-se de um “crime de menor potencial ofensivo”, por isso Nikolas não foi indiciado.
A pena para injúria varia de um a seis meses de detenção ou multa, com agravantes aplicados pela PGR “por ser contra o presidente, uma pessoa maior de 60 anos, e ter sido divulgada nas redes sociais.”
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, solicitou uma audiência no STF para estabelecer um acordo com o deputado, caso contrário, a PGR pede o processamento da ação penal.
