Manaus | AM
Nos sete meses de 2021, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) apresentaram 313 Projetos de Lei (PLs) à população amazonense. As propostas variam entre assuntos relacionados a pandemia, Educação, ao retorno da Economia após o surto do novo coronavírus no Estado, Meio Ambiente, dentre outros.
De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o parlamentar que menos apresentou PLs foi o deputado Ricardo Nicolau (PSD) com apenas uma propositura. Já a deputada Joana Darc (P) foi a que mais apresentou propostas, sendo 48 no total.
Lei do Gás
O PL mais importante aprovado na ALEAM até o momento, foi o da Lei do Gás, aprovado em março de 2021, dando início a Lei 5.420. A proposta já foi sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC) e criou o Programa Estadual de Reestruturação e Ampliação da Distribuição do Gás Canalizado no Estado do Amazonas (PRADG), com objetivos principais de universalizar a prestação dos serviços de gás canalizado, reduzir desigualdades econômicas e sociais e ampliar as oportunidades de contratação de mão de obra e prestação de serviços no Estado.
Outra PL aprovado pelos parlamentares do Amazonas foi a Lei 5.486/2021, que declara utilidade pública a Associação dos Deputados e Ex-deputados do Amazonas (ADEAM).
Ranking de PLs apresentados:
1 – Joana Darc – 48
2 – Roberto Cidade – 35
3 – Felipe Souza – 30
4 – Dra. Mayara Pinheiro – 29
5 – Nejmi Aziz – 17
6 – Saullo Vianna – 17
7 – João Luiz – 16
8 – Alvaro Campêlo – 14
9 – Belarmino Lins – 12
10 – Cabo Maciel – 12
11 – Wilker Barreto – 12
12 – Terezinha Ruiz – 9
13 – Sinésio Campos – 9
14 – Carlinhos Bessa – 9
15 – Dermilson Chagas – 9
16 – Adjuto Afonso – 7
17 – Dr. Gomes – 6
18 – Fausto Jr. – 6
19 – Delegado Péricles – 5
20 – Serafim Côrrea – 3
21 – Angelus Filgueira – 3
22 – Tony Medeiros – 2
23 – Abdala Fraxe – 2
24 – Ricardo Nicolau – 1
