O prefeito de Barreirinha, Glenio José Marques Seixas, destinou R$ 280 mil para a realização do show do cantor de renome nacional Vitor Fernandes, que acontecerá no dia 4 de agosto de 2024, durante o VIII Festival de Quadrilhas de Barreirinha.
O contrato, de número 3.933/2024, foi firmado através de um processo de inexigibilidade de licitação, registrado sob o número 008/2024, dispensando a necessidade de concorrência pública. A empresa VF Shows Produções Ltda, inscrita no CNPJ 39.269.483/0001-60, foi a escolhida para a contratação do show.
A oficialização do contrato foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (Doma).
Conforme a publicação, o processo foi fundamentado na Lei nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação em casos de inviabilidade de competição. O contrato tem uma vigência de 30 dias a partir da data de assinatura, que ocorreu em 29 de julho de 2024.
De acordo com o extrato do contrato, os recursos para o evento são provenientes da dotação orçamentária do Poder Executivo, especificamente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destinados aos encargos com eventos culturais. A natureza da despesa é classificada como outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, com a fonte de recursos sendo recursos não vinculados de impostos.
