Termina nesta segunda-feira (5), o prazo para os partidos políticos e as federações realizarem convenções para a escolha das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2024.
Segundo o Calendário Eleitoral, a data também é o prazo limite para as legendas deliberarem sobre a formação de coligações para o pleito de outubro.
Uma etapa obrigatória para as eleições é a convenção partidária, evento que oficializa o registro de candidatos em anos eleitorais. Após isso, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas.
Até o momento, já foram feitos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições. Este ano, quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país.
Quem pode se candidatar?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador é necessário respeitar as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e não se enquadrar em nenhuma das causas legais de inelegibilidade.
Entre os requisitos constitucionais previstos, estão:
- ter nacionalidade brasileira;
- estar no pleno exercício dos direitos políticos;
- ter feito o alistamento eleitoral;
- ter domicílio eleitoral na circunscrição específica;
- filiação partidária;
- idade mínima de 21 anos para os cargos de prefeito e vice-prefeito e 18 anos para o cargo de vereador.
