A gestão de Ribamar Beleza, prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, está sob investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) devido a denúncias que apontam irregularidades no pagamento de professores contratados e possível desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
As investigações começaram após o MPAM receber relatos de que professores contratados, apesar de graduados e exercendo as mesmas funções que os professores efetivos, estariam recebendo salários inferiores ao piso nacional da categoria, em desacordo com a Lei nº 11.738/2008, que garante isonomia salarial entre todos os profissionais do magistério público. Além disso, há suspeitas de que verbas do Fundeb estariam sendo utilizadas para pagar o funcionalismo público municipal, desvirtuando a aplicação desses recursos, que deveriam ser destinados exclusivamente à educação.
Apesar das tentativas iniciais do MPAM de obter esclarecimentos junto à prefeitura, as solicitações foram ignoradas, levando à abertura de um inquérito civil. O promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, que conduz a investigação, destacou a gravidade da situação e a importância de assegurar que os direitos dos professores sejam respeitados. “Enquanto aguardamos a decisão do STF sobre a equiparação salarial, estamos empenhados em garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente e que os professores recebam o que é de direito”, afirmou o promotor.
O caso segue em investigação, e, caso as irregularidades sejam confirmadas, o MPAM poderá tomar medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos e assegurar a aplicação adequada dos recursos do Fundeb.
