A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) destacou a criação do Observatório da Violência contra a Mulher no Amazonas como uma ferramenta essencial e pioneira na elaboração de políticas públicas voltadas ao combate da violência de gênero. O lançamento do observatório ocorreu nesta quarta-feira (14/08), durante uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que marcou os 18 anos da Lei Maria da Penha, a principal legislação de combate à violência doméstica no Brasil.
O Observatório da Violência contra a Mulher, instituído por meio da Resolução Legislativa n° 1.049, de 26 de junho de 2024, tem como objetivo central monitorar, coletar e analisar dados sobre as diversas formas de violência praticadas contra as mulheres no estado. A deputada enfatizou que essa iniciativa inédita permitirá a elaboração de políticas públicas mais efetivas, baseadas em dados atualizados e específicos da realidade local.
“Nunca tivemos no Amazonas um organismo específico para realizar pesquisas de dados primários, coletados diretamente das ruas, com a publicação de informações atuais. Esse observatório é nosso presente nos 18 anos da Lei Maria da Penha, um instrumento para construir políticas públicas baseadas na realidade das mulheres amazonenses”, afirmou Campelo.
Integração e dados primários
O observatório busca também promover a integração entre os órgãos responsáveis por denunciar, investigar e julgar casos de violência, bem como aqueles que acolhem as vítimas. Durante a sessão, Alessandra Campelo apresentou a plataforma de pesquisa, que estará disponível no portal da Aleam e no site do observatório.
Em agosto, a primeira etapa da pesquisa de opinião, realizada em Manaus, trouxe dados primários sobre a Percepção do Machismo e a Rede de Proteção à Mulher, incluindo o conhecimento da Lei Maria da Penha e os canais de denúncia. Em setembro, serão divulgados os dados dos municípios da Região Metropolitana de Manaus, e até o final de outubro, a pesquisa abarcará os 62 municípios amazonenses.
Impacto e acesso aos dados
Ao longo do ano, o Observatório da Violência contra a Mulher no Amazonas publicará estudos que cobrem todo o estado, tornando-se uma ferramenta crucial para gestores, estudantes, instituições de pesquisa e legisladores. Esses dados serão fundamentais para o aprimoramento de leis e a criação de políticas públicas mais eficazes no combate à violência contra a mulher.
A deputada Alessandra Campelo reiterou a importância da iniciativa, que não apenas traz visibilidade à realidade enfrentada por muitas mulheres no Amazonas, mas também oferece subsídios concretos para a formulação de ações que possam mudar essa realidade.
