Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio dos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha) da capital e das varas das comarcas do interior, iniciou nesta segunda-feira (16) o mutirão de audiências que integram as atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que prossegue até sexta-feira (20). Na capital e no interior, quase 1 mil audiências foram programadas para o período de esforço concentrado.
Na ação, estão sendo realizadas audiências de instrução e julgamento, de retratação e de acolhimento, em processos relacionados à violência contra a mulher, de acordo com a Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). As audiências estão acontecendo nos modos presencial e híbrido (combinando a participação presencial e por videoconferência). Além dos magistrados, servidores e estagiários, as audiências são realizadas com a participação de promotores e promotoras de justiça, defensores e defensoras públicos (as) e advogados e advogadas particulares. Na capital, os três Juizados Maria da Penha agendaram 530 audiências.
O 1º Juizado Maria da Penha iniciou o mutirão com a realização de 32 audiência, sendo que cinco foram redesignadas. “Nas 32 audiências realizadas neste primeiro dia 32 sentenças foram proferidas. Um número bem positivo e dentro daquilo que estávamos esperando”, disse a juíza titular Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular da unidade judiciária. Além dela, as audiências também estão sendo presididas pela juíza Áurea Lina Gomes Araújo. O juiz Roger Paz de Almeida foi designando para presidir audiências nesta segunda e terça-feira (17) e a juíza Priscila Maia Barreto de quarta (18) a sexta-feira.
No 2º Juizado Maria da Penha foram pautados 221 processos para instrução e julgamento, com oito processos para audiências de retratação e 221 audiências de acolhimento até sexta-feira (20). Nos cinco dias de mutirão, o juizado vai trabalhar com uma pauta de 48 audiências diárias, sendo que, no primeiro dia, foram concluídas 50% das audiências pautadas. Na unidade, as audiências estão sendo realizadas no modo híbrido (presencial e por videoconferência) e são presididas pelas juízas Luciana da Eira Nasser, titular da unidade; Clarissa Ribeiro Lino; Larissa Padilha Roriz Pennae Nayara Moreira Antunes e pelo juiz Rafael da Rocha Lima.
A juíza Larissa Padilha Roriz Penna disse que se sente honrada em participar da Semana Justiça pela Paz em Casa, em um mês de iniciativas para combater a violência contra a mulher. Segundo ela, é a quinta vez que participa de mutirões em Juizados Maria da Penha.
“É nosso dever, como magistrados, priorizar os processos que envolvem crimes dessa natureza, em busca de concretizar os direitos das mulheres, ajudando, também, as Varas Especializadas a diminuírem seu acervo processual e a cumprirem a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (violência doméstica). Com o empenho da equipe de juízes e servidores do TJAM, toda sociedade ganha no enfrentamento às questões de gênero”, disse a magistrada.
No 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram realizadas nesta segunda-feira 18 audiências de instrução e julgamento. Três magistrados estão presidindo as audiências: Reyson de Souza e Silva, que responde pela unidade; Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero e Joseilda Pereira Bilio.
