A Justiça Eleitoral multou em R$ 10 mil os candidatos à Prefeitura de Manacapuru, Valciléia Maciel (MDB) e Franz Melendez (Republicanos), além do atual prefeito, Beto D’Ângelo (Republicanos), por propaganda eleitoral irregular. A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral, após a análise de uma representação feita pelo candidato adversário Angelus Figueira (DC).
A denúncia alegava que os políticos utilizaram imagens do interior de uma escola pública em seus materiais de campanha, exibidos tanto no horário eleitoral gratuito na televisão quanto nas redes sociais, nos dias 1º e 2 de setembro. As imagens destacavam ações realizadas pela atual administração na área de educação, configurando, segundo a Justiça, o uso indevido de um bem público para fins eleitorais, violando o artigo 73 da Lei 9.504/97.
O juiz destacou que, apesar dos candidatos não aparecerem pessoalmente na escola, o local é de acesso restrito a alunos e professores, não podendo ser utilizado em campanhas políticas. A sentença ressaltou que o uso da escola representou uma vantagem indevida, configurando a irregularidade eleitoral.
Além da multa de R$ 10 mil para cada um dos envolvidos, a Justiça determinou a remoção dos vídeos com as imagens irregulares das redes sociais. A ordem foi encaminhada às plataformas digitais para garantir a retirada do conteúdo ilegal.
