Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, divulgou a abertura de editais de inscrição para o preenchimento de duas vagas do cargo de desembargador do Poder Judiciário Estadual, uma pelo critério de merecimento e outra por antiguidade.
Os documentos estão disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30), nas páginas 2 e 3 do Caderno Administrativo e o prazo de inscrição dos magistrados interessados é de 15 dias, contados a partir da primeira publicação dos editais.
Pelo Edital n. 12/2021, foi aberta vaga por merecimento devido à aposentadoria compulsória da desembargadora Encarnação Salgado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para esta sucessão, os juízes de entrância final que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJAM, com dois anos na entrância e atendem as demais exigências legais, devem apresentar seus pedidos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo.
Pelo Edital n. 13/2021, a vaga a ser preenchida é por antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que completou 75 anos, neste domingo (29), idade limite para o exercício da magistratura. Mais informações podem ser obtidas clicando aqui.
