O presidente Lula (PT) e o candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, estão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentando derrubar uma condenação leve por campanha antecipada. A polêmica começou durante um evento de centrais sindicais no Dia do Trabalhador, em maio, onde Lula pediu votos para Boulos.
Lula quer cancelar a multa de R$ 15 mil, enquanto Boulos tenta reduzir a sua de R$ 10 mil. O caso está sob análise do ministro Antonio Carlos Ferreira, que foi nomeado recentemente para o TSE.
A defesa de Lula argumenta que ele não teve a chance de se defender adequadamente e que a manifestação no evento deve ser considerada dentro da liberdade de expressão. Boulos, por sua vez, afirma que não sabia previamente o que Lula diria e, portanto, não pode ser responsabilizado.
Os dois pedem que as multas sejam reduzidas para o mínimo permitido por lei, que é R$ 5 mil. Essa ação por campanha antecipada foi movida pelo partido Novo, e na primeira instância, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci multou Lula em R$ 20 mil e Boulos em R$ 15 mil.
No evento, Lula fez um apelo direto aos presentes, pedindo que votassem em Boulos: “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo…”
Na sentença inicial, o juiz afirmou que Boulos, ao ficar em silêncio durante o discurso de Lula, endossou a conduta do ex-presidente e, por isso, deveria ser responsabilizado também. A Lei das Eleições proíbe pedidos explícitos de voto antes do período oficial de campanha.
Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revisou a decisão e reduziu as multas em R$ 5 mil para cada um, argumentando que não havia histórico de outras infrações por campanha antecipada de ambos.
Agora, Lula e Boulos aguardam a decisão do TSE sobre seus recursos, na esperança de que as multas sejam ainda mais reduzidas ou anuladas.
