O XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa e o Saneamento Básico”, realizado nesta sexta-feira, 18, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), reúne especialistas e debate a precariedade do tema no sistema público e a invisibilidade de catadores.
O evento é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) com o apoio do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e a Escola de Contas Públicas (ECP).
Para o conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE-AM, a geração atual brasileira falhou quanto ao saneamento básico. Ao discursar na abertura do evento, Júlio Pinheiro afirmou que o segmento ainda é um desafio no País.
“Nós temos o Marco Legal do Saneamento como desafio e eu espero que as instituições, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e todas as instituições de governo possam, efetivamente, ajudar para que essa legislações possam ser implantadas. Não adianta nós estabelecermos o discurso puro e simplesmente, e não exercermos na prática as nossas atividades”, destacou o conselheiro.
Júlio Pinheiro continuou: “Nós precisamos nos cobrar enquanto cidadãos. Nossa geração falhou e nós precisamos fazer um mea-culpa dessa falha ao não exigirmos, de uma forma mais efetiva, que a legislação brasileira pudesse ser, na sua integralidade, aplicada”, declarou o conselheiro do TCE-AM.
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