Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada contra o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha (PT), o “Corubão”, e seu sobrinho, Egmar Saldanha (PT), o “Curubinha”, eleito prefeito daquele município nas eleições de 2024. A ação levanta graves acusações de abuso de poder econômico e político, apontando o uso da máquina pública em benefício da candidatura de Egmar. Segundo a denúncia, Corubão teria utilizado sua posição como prefeito para realizar práticas que favoreceram diretamente a campanha do sobrinho, comprometendo a igualdade e legalidade do processo eleitoral, conforme previsto na legislação. O site o Poder teve acesso a vários documentos que compõe a denúncia.
De acordo com o processo, elaborado pelos advogados Iuri Albuquerque Gonçalves, Caio Coelho Redig, Emerson Paxá Pinto Oliveira, Lucas Monteiro Botero e Kelvin J. Babilonia Cavalcanti, várias práticas ilegais teriam sido conduzidas pelos investigados, incluindo a concessão de vagas de táxi em troca de apoio político, distribuição de bens e combustível em comunidades indígenas, e entrega de lotes de terra pela Secretaria de Ação Social, coordenada pela primeira-dama da cidade, Euziane Priscilla de Souza Costa, que se apresenta como Priscilla Ambrósio. Essas ações, segundo a AIJE, configuram uso indevido da estrutura pública e influenciaram o eleitorado local de forma desigual.
A denúncia detalha também que obras públicas foram promovidas pela prefeitura sem a identificação oficial, gerando uma associação direta entre os investimentos no município e a candidatura de Curubinha, o que é visto como propaganda eleitoral disfarçada.
Entre os pedidos da ação, destacam-se a cassação dos registros de Egmar Curubinha e sua candidata a vice, Professora Eliane Falcão (PT), além de solicitar a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos. A AIJE fundamenta esses pedidos em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera o abuso de poder econômico e político como práticas que comprometem a lisura das eleições. Segundo o TSE, a comprovação de potencial impacto no resultado final não é necessária para a aplicação das penalidades, sendo suficiente a demonstração de gravidade das condutas.
Para fortalecer as acusações, os advogados indicaram a necessidade de produção de provas adicionais, como depoimentos de testemunhas e coleta de documentos. Além disso, a ação solicita que a Justiça Eleitoral obtenha informações da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas sobre uma operação realizada em 05 de outubro de 2024, que, segundo os advogados, pode fornecer evidências adicionais sobre o uso da máquina pública para favorecimento eleitoral.
A defesa dos investigados ainda não se manifestou sobre as acusações. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) será acompanhada de perto pela população de São Gabriel da Cachoeira. A AIJE reforça o papel da Justiça Eleitoral em coibir práticas abusivas e garantir a isonomia entre os candidatos, assegurando eleições justas e transparentes para todos.
Até agora, Curubinha não foi notificado
Até o momento, conforme informações obtidas pelo site O Poder, apenas quatro investigados foram notificados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A notificação de outros envolvidos, como o investigado “Curubinha”, ainda está pendente, e fontes indicam que ele pode estar se esquivando, uma vez que se encontra em Manaus desde o dia 8 de outubro. Embora tenha ciência da ação, a notificação não foi realizada até o momento. Há questionamentos sobre o motivo de, desde o dia 10 de outubro, as notificações não terem sido entregues a todos os investigados, o que pode impactar o andamento do processo. A situação levanta dúvidas sobre a celeridade das notificações e o impacto que o atraso pode ter no andamento da AIJE.
A ação foi apresentada por Lindelbar Garrido Fernades (Podemos), mais conhecido como “Kati”, que foi candidato a vereador de São Gabriel da Cachoeira este ano.
Vereador e tio da primeira-dama envolvido
Messias Ambrósio (PT), vereador reeleito e tio da primeira-dama de São Gabriel da Cacheiroa, é mencionado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) como um dos envolvidos no caso. Segundo a alegação da ação, ele possui legitimidade passiva por sua suposta participação nos fatos que foram denunciados, como abuso de poder econômico e político. Durante uma reunião que foi objeto de investigação, as falas de Messias, juntamente com as de outros envolvidos, sugerem que ele participou de práticas que favoreciam a candidatura de “Curubinha” e contribuíam para um desequilíbrio no processo eleitoral.
A acusação destaca a distribuição de bens, como caixas de som, raladores de mandioca e roupas, em comunidades indígenas Yanomami. “Esses bens foram entregues com a clara intenção de angariar votos, com a retirada dos itens antes de discursos de campanha, o que indica a consciência da ilegalidade dessa prática.”
“O abuso de poder é evidenciado pelas falas de Clóvis, Priscilla e Messias durante a reunião, onde a entrega dos materiais estava diretamente associada ao pedido de votos para a candidatura de Egmar e Messias, configurando uma tentativa de manipular a escolha dos eleitores.” A denúncia aponta ainda que Egmar venceu as eleições com uma diferença de apenas 700 votos, o que sugere que o uso indevido de recursos teve impacto no resultado eleitoral, especialmente na comunidade Yanomami, que recebeu os bens distribuídos.
Veja o vídeo denúncia:
Defesa de Messias contesta
A defesa de Messias relata que “a inicial acusa Messias de ter pedido votos durante evento em que teriam sido distribuídos “materiais”, sem especificar datas, locais ou provas concretas.” A defesa alega “a inépcia” da inicial, afirmando que a falta de precisão sobre os fatos compromete o contraditório e a ampla defesa.
Além disso, a defesa argumenta que o pedido de votos é uma prática comum durante campanhas eleitorais e que não configura abuso de poder, desde que não envolva recursos públicos. A defesa de Messias questiona a ausência de provas robustas e afirma que o simples discurso em reunião com a comunidade indígena não tem potencial para desequilibrar o resultado eleitoral, dado que a diferença de votos entre os candidatos foi superior a 750 votos. A defesa conclui que não há elementos suficientes para comprovar abuso de poder político e econômico, pedindo a rejeição da ação.
Falta de prestação de contas de Egmar Curubinha
Certidão de Inadimplência emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 6 de novembro de 2024 mostra que Egmar Curubinha, eleito ao cargo de prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM) pelo PT, não apresentou a prestação de contas finais das eleições de 2024, conforme exigido pela Resolução TSE nº 23.607/2019, nos artigos 49, §5º, I e II. O não cumprimento dessa obrigação pode resultar em sanções legais para o prefeito eleito.
Investigação da PF
A Polícia Federal também investiga esquema de corrupção eleitoral nas eleições de 2024 em São Gabriel da Cachoeira, envolvendo a distribuição irregular de combustíveis para influenciar eleitores. Em 4 de outubro, foram presos Abud de Paula Atem e sua esposa Nelcilene da Silva Oliveira, proprietários de um posto de combustível, após a apreensão de 250 litros de gasolina.
Priscilla Ambrósio, primeira-dama do município, é mencionada em comunicações suspeitas sobre o esquema. O Ministério Público Federal solicitou provas adicionais e a suspensão das atividades dos envolvidos.
Egmar Curubinha, sobrinho do atual prefeito, foi eleito prefeito, mas sua eleição é questionada devido às investigações. Uma manifestação no dia 15 de outubro pediu a cassação da chapa do PT e a inelegibilidade dos envolvidos.
Esquema do PT na eleição: PF investiga corrupção eleitoral em São Gabriel da Cachoeira
