O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um bloqueio de aproximadamente R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024, afirmando que não será necessário um novo contingenciamento. Esse bloqueio se soma aos R$ 13,3 bilhões já congelados anteriormente. A apresentação oficial do relatório que avalia receitas e despesas está agendada para esta sexta-feira (22). De acordo com Haddad, a decisão de bloquear recursos se deve ao aumento das despesas obrigatórias, especialmente relacionadas aos benefícios previdenciários. O governo está preparando um pacote de medidas para conter gastos, que será apresentado ao presidente Lula na próxima segunda-feira (25/11), com um impacto projetado de R$ 70 bilhões nas contas públicas nos próximos dois anos.
Entre as principais propostas do pacote, destaca-se a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a valorização do salário às diretrizes do arcabouço fiscal. Além disso, o governo pretende reforçar as medidas antifraude nos programas sociais, podendo incluir alterações no abono salarial e no seguro-desemprego. O pacote também incluirá ações que afetarão os militares, com um impacto financeiro anual estimado em pouco mais de R$ 2 bilhões.
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