A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por indícios de superfaturamento em um contrato firmado durante a pandemia da Covid-19. A abertura do inquérito civil foi publicada na edição de 22 de novembro do Diário Oficial do MPAM.
O contrato em questão foi firmado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, e a empresa J P de Castro, inscrita no CNPJ 84.501.840/0001-28, para serviços de lavanderia hospitalar no Hospital Municipal de Campanha Gilberto Novaes. O valor total do contrato foi de R$ 1,2 milhão, com vigência de abril a outubro de 2020, conforme informações do Portal da Transparência de Manaus.
Segundo a Receita Federal, a empresa contratada tem como principal atividade econômica os serviços de lavanderias, possui capital social de R$ 200 mil e é administrada por Jesse Pereira de Castro.
De acordo com o MPAM, o objetivo do inquérito é apurar um possível faturamento excessivo no contrato. Para isso, a Semsa foi notificada a apresentar documentação referente à contratação, medição e liquidação das despesas relacionadas ao acordo.
A investigação busca esclarecer eventuais irregularidades na execução dos serviços de lavanderia hospitalar contratados para atender às demandas emergenciais do hospital de campanha durante a crise sanitária.
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