O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que a proprietária do portal CM7, Cileide Moussallem, remova publicações consideradas difamatórias contra a jornalista Paula Litaiff, diretora-geral da REVISTA CENARIUM. A decisão, proferida pelo juiz José Renier da Silva Guimarães, estabelece uma multa de R$ 50 mil caso a blogueira descumpra a ordem.
O magistrado entendeu que as publicações de Cileide Moussallem não tinham objetivo informativo, mas sim sensacionalista, visando expor negativamente a jornalista Paula Litaiff. As matérias foram publicadas após Litaiff produzir matérias documentadas envolvendo o marido de Cileide, o empresário Janary Rodrigues, e contratos governamentais, de interesse público.
Na decisão, o juiz ressaltou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida sem afrontar a honra e a imagem das pessoas. Ele destacou a importância de combater a desinformação e proteger a integridade dos profissionais de comunicação.
Moussallem, que já responde a mais de 100 processos de fake news, deverá excluir as matérias consideradas falsas e está proibida de fazer novas publicações sobre a jornalista e a Revista Cenarium relacionadas ao caso.
Veja a decisão:
