Nesta quarta-feira (4/11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus aprovou os projetos de lei que reajustam os salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários municipais. As mudanças, que entram em vigor em 2025, foram marcadas por debates acirrados e a rejeição de algumas emendas.
Com o reajuste, os salários serão os seguintes:
- Vereadores: de R$ 18.000 para R$ 26.000;
- Prefeito: de R$ 27.000 para R$ 35.000;
- Vice-prefeito: de R$ 26.000 para R$ 32.000;
- Secretários municipais: de R$ 17.000 para R$ 27.000;
- Subsecretários: de R$ 15.000 para R$ 22.000.
Durante a análise, foram apresentadas emendas que buscavam alterar o texto do projeto. Entre elas, uma proposta que previa congelar o salário do prefeito para a próxima legislatura e outra que condicionava o reajuste salarial dos vereadores a uma frequência mínima de 95% nas sessões da Casa. Ambas as emendas foram rejeitadas. No entanto, o projeto mantém uma cláusula que permite aos vereadores abrir mão do aumento caso considerem o reajuste imoral.
O presidente da Câmara, vereador Caio André, afirmou que a votação final dos projetos será realizada na próxima segunda-feira (9). Ele também ressaltou que a decisão sobre o reajuste cabe aos parlamentares, e não à Mesa Diretora ou ao presidente da Casa. “Quero deixar claro que eu nem estarei na próxima legislatura, portanto, não me beneficio em nada com esta decisão”, concluiu.
Com aprovação na CCJ, o texto poderá ser votado no plenário Adriano Jorge na próxima segunda-feira (09/12).
Aumento salarial dos vereadores e do prefeito
Na última segunda-feira (2/12), foram deliberados na CMM os projetos de lei que propõem aumentos significativos nos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da capital.
O Projeto de Lei 467/2024, que trata do aumento dos subsídios dos vereadores, estabelece um reajuste de 37,3%. Atualmente recebendo R$ 18 mil, os vereadores terão seus salários aumentados para R$ 24.754,79 em janeiro de 2025 e, em fevereiro, para R$ 26.080,98. Para os vereadores, o salário é equivalente a 75% do valor pago aos deputados estaduais.
Já o Projeto de Lei 468/2024 visa reajustar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários para o período de 2025 a 2028. O salário do prefeito aumentará de R$ 27 mil para R$ 35 mil (um aumento de 29,6%). O vice-prefeito terá seu subsídio elevado de R$ 26 mil para R$ 32 mil, representando um aumento de 23,08%. Já os secretários municipais receberão um aumento expressivo de 57,89%, passando de R$ 17.100 para R$ 27 mil.
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