A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Moutinho Júnior, após denúncia do Ministério Público Federal pelo crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atual presidente do Tribunal.
O caso, datado de outubro de 2023, teve início quando Yara Lins registrou denúncia na Delegacia-Geral de Polícia Civil, alegando ter sido gravemente ofendida e ameaçada por Ari Moutinho Junior, momentos antes da eleição para a presidência do Tribunal, referente ao biênio 2024/2025.
De acordo com o relato de Yara, ao cumprimentar Moutinho Junior com um “bom dia” após a eleição, recebeu uma resposta carregada de ofensas. “Eu fui dar bom dia, e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te f***r, você vai ver junto ao STJ“, afirmou a conselheira.
Após investigação conduzida pela Polícia Federal, o MPF ofereceu denúncia, que foi acolhida pelo STJ. O conselheiro agora responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção, sem prejuízo de eventual reclassificação para crimes mais graves.
De acordo com o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso, os atos atribuídos a Moutinho Junior não ocorreram de forma isolada, mas estão inseridos em um contexto maior de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal de Contas.
Processo: QC 13
